Categoria: Justiça

ASCOM TRE-MT Modalidade de financiamento coletivo, também conhecida como crowdfunding, permite angariar recursos para campanhas eleitorais A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos e pré-candidatas já podem iniciar a captação prévia de recursos para financiar campanhas às Eleições Gerais de 2026. Isso inclui as chamadas “vaquinhas virtuais”.  As instituições cadastradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

Avanço na Justiça Por Maiara Max Foi aprovado, sob a relatoria do deputado estadual Chico Guarnieri, o Projeto de Lei Complementar que prevê a ampliação da estrutura judiciária em Sapezal, com a criação de uma segunda vara para atender à crescente demanda do município. A medida foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação…

Pleno manterá modalidade híbrida, às 9h, e por meio de videoconferência, às 14h  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) alterou o calendário das sessões plenárias de janeiro de 2026, anteriormente fixado por meio da Resolução nº 2932/2025. Além disso, o TRE-MT também aprovou as datas das sessões para o mês de fevereiro deste ano.  Em janeiro, a alteração se deu no dia 28, que seria na modalidade híbrida, e…

Contatos são feitos via mensagens de WhatsApp e ligações telefônicas; não são solicitados dados pessoais, senhas, também não são enviados links Os Cartórios Eleitorais de Mato Grosso estão realizando busca ativa de eleitores e eleitoras que ainda não registraram a biometria, para que façam a regularização junto à Justiça Eleitoral. O contato é feito por…

Lentidão processual do caso contribui para a continuidade de violações sofridas por pescadoras e pescadores em Mato Grosso Por Bruna Pinheiro-Formad “Quem tem fome, tem pressa”, foi uma das frases proferidas por um pescador em uma das reuniões do Observatório da Pesca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em discussão sobre a Lei 12.434/24, o Cota…

Sessão solene de eleição e posse ocorreu nesta quarta-feira (14.05), no Plenário do Tribunal A desembargadora Serly Marcondes Alves tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o desembargador Marcos Henrique Machado tomou posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral na gestão do biênio 2025-2027. A eleição e posse ocorreu…

Durante o dia foram debatidas questões relevantes para a gestão dos Regionais, visando à preparação das Eleições 2026, bem como apresentadas experiências inovadoras no atendimento ao eleitorado e na prestação jurisdicional O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) esteve presente na 87ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que reuniu…