Emendas de bancada custearão a manutenção do banco ortopédico, campanha contra poliomielite e distribuição de absorventes nas escolas Destaque Política 18 de abril de 20240 Os parlamentares municipais aprovaram na 11ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (17) os projetos de Lei (PL nº 94, PL nº 95 e PL nº 97) ambos de autoria do Executivo que destinam emendas de bancada no valor total de R$ 272 mil para custear despesas da Secretaria de saúde. Firmado através de termo de fomento
Programa ‘Troco Solidário’ para doações em prol de entidades sociais sem fins lucrativos é aprovado Destaque Política 7 de março de 20247 de março de 20240 Promover a solidariedade e a cooperação mútua para o apoio a entidades sociais sem fins lucrativos, princípio que norteia a instituição do Programa Troco Solidário, apreciado na quinta Sessão Ordinária (05.03), através do Projeto de Lei (PL nº 09/2024) de autoria do Poder Legislativo. A iniciativa proposta pelo vereador Rogério Silva (UB)
Desburocratização para a concessão do título de utilidade pública às entidades sociais é aprovada Destaque Política 7 de março de 20240 A legislação municipal que versa sobre a concessão de título de utilidade pública impõe aos responsáveis pelas Organizações da Sociedade Civil, burocracias que deverão ser banidas a partir da aprovação ao Projeto de Lei (PL nº 12/2024) do Legislativo que altera dispositivos da Lei nº 4042, de 02 de agosto de 2013. Conforme
Aprovado: R$ 9,3 milhões para ampliação do aterro sanitário e rede de esgoto nos bairros Bela Vista, Jardim Acapulco e Morada do Sol Destaque Política 7 de março de 20247 de março de 20240 Construção e instalação do aterro sanitário e ampliação do sistema de esgotamento sanitário é o que dispõe o 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito especial na ordem de R$ 9.372.696,33 milhões para custear despesas Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). De acordo com o
Vereador Romer Japonês (PV) renuncia à presidência da Câmara Destaque Política 14 de fevereiro de 20240 O vereador Romer Japonês (PV) anunciou na tarde desta terça-feira, 14 de fevereiro, sua renúncia à presidência do Legislativo de Tangará da Serra. Alegando razões de ordem pessoal e particular, o ato ocorreu durante o expediente, quando o vereador leu o ofício comunicando ao Plenário sobre a decisão e finalizando dessa
Propaganda: MP Eleitoral alerta sobre a violação das normas em eventos carnavalescos Destaque Política 30 de janeiro de 202430 de janeiro de 20240 Uma recomendação preventiva em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos foi emitida pelo Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso. De acordo com MPE-MT, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto deste ano. Conforme a RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024, baseada na Lei Federal nº 9.504/97, art. 36, §
Lei de Guarnieri avança na ALMT para aumentar fiscalização de concessionárias Destaque Política 20 de outubro de 20230 ASSESSORIA DE IMPRENSA O Projeto de Lei n° 1845/2023 que propõe alterações na Lei n° 8.264, de 28 de dezembro de 2004, regulamentando o regime de concessão e permissão de serviços e obras públicas no setor rodoviário, avança na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Apresentado por Chico Guarnieri (PTB), a proposta
Prefeito Vander é homenageado no TCE por contribuir para tornar Tangará referência em gestão Destaque Política 19 de outubro de 20230 Prêmio Rui Barbosa O Prefeito Vander Masson recebeu nesta quarta-feira, dia 18/10, o Prêmio Rui Barbosa de Qualidade de Gestão, concedido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O prêmio é concedido em reconhecimento a contribuição da Gestão Municipal junto ao TCE por colocar a administração municipal em patamar de
Lei de Chico Guarnieri institui Programa de Prevenção na Saúde Pública de MT Destaque Política 16 de outubro de 202316 de outubro de 20230 O projeto foi sugerido por servidores públicos de Barra do Bugres e apresentado na ALMT beneficiando todo o Estado. Assessoria de Imprensa O Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei Estadual 12.264/2023, que cria o Programa "Não Há Melhor Cura que a Prevenção" no âmbito da rede de
Chico Guarnieri Confirma Filiação ao Partido Liberal Destaque Política 9 de outubro de 20239 de outubro de 20230 Assessoria de Imprensa Na tarde desta sexta-feira, 06 de outubro, o empresário Chico Guarnieri, também suplente de deputado estadual, confirmou sua filiação ao Partido Liberal (PL) em um evento significativo realizado em Cuiabá. Chico participada da posse do deputado federal Abílio Brunini na presidência do PL da capital, quando recebeu o