Assessoria de Imprensa O deputado federal José Medeiros (PL-MT) participou da Caminhada pela Anistia, realizada nesta terça-feira (7) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato reuniu deputados federais, senadores, lideranças políticas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em defesa da anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023. Durante o evento, Medeiros destacou que a mobilização representa não apenas um apelo pela liberdade dos presos políticos, mas também uma reação à condução autoritária do atual governo. “Esta é uma caminhada pela anistia e pela libertação do Brasil. Não falo apenas por Bolsonaro ou por aqueles que estão presos, mas por todo o país. O povo brasileiro foi tomado como refém por um sistema que acha que é dono do Brasil — por ministros do STF e por esse povo da esquerda. Essa caminhada é o grito de um povo que quer liberdade. Soltem nosso líder, o líder de mais de 50 milhões de brasileiros”, declarou o deputado. A Caminhada pela Anistia percorreu a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional em um ato pacífico, marcado por orações, discursos e manifestações em defesa da liberdade de expressão e do Estado de Direito. Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador Otaviano Pivetta, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, o senador Flávio Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, além dos parlamentares Nikolas Ferreira, Bia Kicis, Magno Malta, Gustavo Gayer e Hélio Negão.

Audiência Pública, no dia 16 de outubro, vai ouvir a população da região Sul e cobrar soluções para falhas no fornecimento de energia e atendimento da concessionária Assessoria de Imprensa A pedido do deputado estadual Chico Guarnieri, no dia 16 de outubro, será a vez de Rondonópolis receber a audiência pública sobre os serviços da Energisa, na região Sul do estado. A sessão pública, a partir das 19h, na Câmara Municipal, faz parte do ciclo de reuniões que debaterá o serviço de energia em Mato Grosso, uma vez que o contrato vigente com a concessionária está em sua fase final e será encerrado em dezembro de 2027. Chico Guarnieri pontua que a audiência pública deverá contar com a participação de autoridades municipais, representantes da população local, além de instituições estaduais como o Ministério Público, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás (Sindenergia), entre outras. “O nosso pedido teve como base as inúmeras reclamações a manifestações feitas pela população rondonopolitana e de toda a região Sul de Mato Grosso. Entre os apontamentos feitos nas denúncias estão a instabilidade no fornecimento da energia elétrica, as oscilações frequentes, interrupções prolongadas que resultam em muitos prejuízos para os clientes”, explica Chico Guarnieri. O parlamentar é o autor do requerimento também assinado pelos deputados: Nininho, Sebastião Rezende, Thiago Silva e Wilson Santos. Chico Guarnieri reforça que as deficiências nos serviços prestados pela concessionária têm gerado transtornos significativos ao cotidiano da população e comprometido o desenvolvimento local. Além disso, há relatos de demora nos atendimentos técnicos, cobranças indevidas e ausência de canais eficazes de resposta à comunidade. “Estamos fazendo essas audiências públicas para que a população tenha voz, traga as suas reclamações que serão apresentadas diretamente à Energisa. Precisamos que a concessionária preste um serviço de melhor qualidade e é isso que buscamos, porque a empresa tem um grande lucro, mas o retorno, para o consumidor, é bem aquém do necessário”, comenta o deputado Chico Guarnieri. A cidade de Tangará da Serra foi a primeira a receber o debate, no dia 02 de outubro. Lá estiveram presentes mais de 100 pessoas, do município anfitrião, mas também dos arredores. O público levou os mais variados temas de reclamações sobre a Energisa: preço alto da tarifa paga em Mato Grosso, alteração do valor da conta; dificuldade de manutenção da rede; rede monofásica, entre outros. ServiçoPauta: Audiência Pública sobre a prestação de serviço da Energisa em Rondonópolis e regiãoData: 16 de outubroHorário: A partir das 19hOnde: Câmara Municipal de Rondonópolis

Com a formação da comissão especial na Assembleia Legislativa para tratar sobre a renovação ou reversão da concessão de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, foi realizada nesta quinta-feira (2), a primeira audiência regional para levantar as principais demandas da população de Tangará da Serra. O vice-presidente do grupo de trabalho, deputado estadual Wilson Santos (PSD), expôs os pontos críticos das cláusulas contratuais não cumpridas pela Energisa e debateu com os presentes, principalmente com o assessor institucional da concessionária, Luís Carlos Moreira, as reclamações assinaladas por moradores na reunião. “Montamos uma comissão especial para acompanhar de perto como está a prestação de serviço da Energisa, para que não passe batido. São muitas reclamações, muitas interrupções e oscilações no fornecimento de energia e falta de agências físicas no interior do estado. Precisamos avaliar a prestação de serviços e ver se realmente a concessionária merece ter mais 30 anos para explorar os serviços de distribuição. Este encontro é fundamental para ouvir, pessoalmente, as demandas dos setores industriais e comerciais, nas propriedades das áreas urbanas e rurais, entre outros estabelecimentos. E vamos construir um dossiê para encaminhar para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Ministério de Minas e Energia”, posicionou o parlamentar. O requerente da audiência, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), informou que recebeu já muitas reclamações de consumidores de energia, principalmente pela falta de rede trifásica – em que preside a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa. Como membro da comissão especial, ele ressaltou que Mato Grosso precisa da agroindústria – mas, acompanhada de uma energia trifásica, que é usada em indústrias e comércios com aparelhos de alta potência – sendo necessário para contribuir com o trabalho dos produtores. O deputado estadual Eduardo Botelho (União), que é o relator da comissão especial e atuou por muitos anos na área de engenharia elétrica, ressaltou a importância de parlamentares representarem os polos regionais de Mato Grosso, como é o caso do 1° secretário da Assembleia Legislativa, Dr. João (MDB), que é co-autor do requerimento, pois conhece de perto as reivindicações dos moradores. Ele relatou que fez parte do processo de privatização da antiga Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Cemat), em que foi um processo que não tinha mais condições de continuar com o poder público. Dr. João demonstrou a satisfação da primeira audiência pública da comissão acontecer em Tangará da Serra, sendo a sua cidade base. “Quero dizer que Mato Grosso tem que se preparar para o futuro, campeão de situações excepcionais. Temos uma população crescente e economia em expansão. Por tanto, esperamos fazer uma reunião produtiva, respeitosa e construtiva para que daqui saiam propostas reais, capazes de garantir para a nossa gente, aquilo que é básico e essencial – com uma energia elétrica confiável e acessível para todos”, explanou o deputado. O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, falou sobre a importância da renovação da concessão para poder ajudar a resolver as necessidades da população e fazer os investimentos que precisam ser feitos no município. “No mundo a fora, demais países, as concessões são existentes também. É importante que a Energisa cumpra algumas normas impostas nestes 30 anos e acredito que está a tempo para agradar os nossos consumidores. E é necessário. Se não cumprir o que foi pactuado e o que está na concessão, o ideal é que se cumpra e, até mesmo, se faça mais por Tangará e todo o estado de Mato Grosso”, discursou. Dentre as reclamações apontadas pelos participantes da audiência, foram os prejuízos causados nas produções agrícolas e da pecuária com as quedas e falta de energia no campo, falta de rede trifásica para contribuir com as indústrias e comércios, instabilidade e oscilações de energia, eletrodomésticos e equipamentos estragados com as quedas de energia, postes e fios desgastados, falta de iluminação nas áreas rurais, entre outras. A maioria se posicionou a favor da continuidade dos serviços prestados pela Energisa, mas esperam que esses problemas sejam solucionados. O assessor institucional da Energisa, Luís Carlos, considerou relevante a realização das audiências públicas para sentir de perto as dificuldades enfrentadas pela população. “Estamos aqui para trabalhar e poder aprender, para podermos sempre fazer diferente e melhor para os consumidores. Já construímos muito, mas reconhecemos que também temos muitos a melhorar. Energisa é uma empresa que investe mais do que o lucro. Queremos estar em todas as audiências e não perder a oportunidade de ouvir a sociedade. Todo o diálogo precisar, para que possa esclarecer. E a população pode contar conosco”, posicionou. Ele aproveitou para responder alguns posicionamentos feitos pelos participantes, como a falta de implantação da rede trifásica em todos os municípios de Mato Grosso. “A Energisa tem prudência na distribuição e todas as obras são fiscalizadas. A rede trifásica, isso gera um aumento de carga, sendo preciso uma cautela na distribuição. Já está sendo conversado com o governo do estado para que seja feita de forma conjunta e não impacta na tarifa. Estamos investindo muito para melhorar os canais digitais, humanizar os atendimentos nas agências físicas”, disse o assessor da concessionária. Wilson Santos aproveitou para informar que as próximas audiências acontecerão em Sinop, Rondonópolis e Cuiabá, sendo que na capital será com a presença do diretor da Aneel, Fernando Mosna, relator do processo de renovação da concessão em Mato Grosso, no dia 23 de outubro, na Assembleia Legislativa. Energisa em Mato Grosso – A concessão tem validade até 11 de dezembro de 2027. A Aneel aprovou um termo que possibilita a renovação dos contratos de distribuição por mais 30 anos, abrangendo 19 empresas cujos contratos vencem entre 2025 e 2031

Proposta surge após mortes e internações por bebidas batizadas com metanol em SP O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.891/2025, que torna mais severas as punições para crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de alimentos e bebidas, especialmente em casos que resultem em lesões graves ou morte. A proposta também inclui essas condutas no rol dos crimes hediondos. O texto prevê pena de 8 a 14 anos de reclusão em casos de lesão corporal grave, e de 16 a 30 anos quando houver morte. Se o crime for cometido por organização criminosa ou com uso de insumos altamente tóxicos, como o metanol, a pena poderá ser aumentada pela metade. “Essa proposta vem em resposta a casos recentes, como os registrados em São Paulo, onde ao menos 25 pessoas foram contaminadas por bebidas adulteradas. Estamos falando de internações graves, perda de visão e até mortes”, justificou o deputado Segundo Medeiros, a medida busca enfrentar esquemas criminosos de adulteração de bebidas alcoólicas e outros produtos, que têm causado dano a saúde de quem consome esses produtos. “Não é aceitável que criminosos lucrem colocando vidas em risco. Por isso, queremos que esses casos sejam tratados com punições severas. Esses crimes não podem ser tratados como infrações comuns, porque colocam em risco a coletividade e exigem resposta penal proporcional à gravidade do dano”, destacou o parlamentar. O deputado reforça ainda que a inclusão das práticas na Lei dos Crimes Hediondos alinha o tratamento penal ao seu impacto social e sanitário, fortalecendo a proteção ao consumidor e a credibilidade do mercado de alimentos e bebidas.

Serão levantados os principais problemas no serviço de energia elétrica no contrato que está vigente O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) convida a população da região do Médio-norte de Mato Grosso para a audiência pública sobre a Energisa. O encontro será em Tangará da Serra, nesta quinta-feira (02.10), na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir das 19h. O parlamentar integra a comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que acompanha o futuro do contrato de concessão de energia elétrica no estado. “Convido também os municípios vizinhos, como Barra do Bugres, Nova Olímpia, Sapezal, Campo Novo do Parecis e demais cidades, para debater e cobrar que a Energisa invista e ofereça um serviço de melhor qualidade em nosso estado. A empresa teve lucro superior a R$ 1 bilhão, no último ano, mas, apesar disso, há muitas reclamações sobre a qualidade do serviço. Mato Grosso consome pouco mais de 40% da energia que produz, mas mais de 70% da rede ainda é monofásica”, pontua Chico Guarnieri. O parlamentar lembra que a concessionária atua em mais de 10 estados do país. Contudo, Mato Grosso representa mais de um terço do lucro nacional, concentrado na unidade daqui, acima de 30% do lucro. “É muito dinheiro saindo daqui sem retorno proporcional em investimentos. Mato Grosso cresce acima da média nacional, é um estado gigante, produtor, mas precisa de energia de qualidade para se industrializar mais. Hoje produzimos muita matéria-prima e quase não industrializamos. Sem energia confiável, não vamos avançar”, cobra o deputado Chico Guarnieri. O contrato de concessão do serviço de energia elétrica foi assinado em 1997 e tem o prazo de 30 anos. Portanto, em dezembro de 2027 encerra a vigência. Enquanto isso, a Comissão Especial da ALMT vai fazer esse levantamento e acompanhamento sobre a entrega que tem sido realizada pela empresa antes desse encerramento para fazer os devidos apontamentos à concessionária. “A Energisa tem deixado a desejar, principalmente na zona rural, onde há relatos de famílias que ficam mais de uma semana sem energia. Falta manutenção nas linhas de baixa tensão, e em períodos de vento e chuva qualquer intempérie já desarma a rede, deixando a comunidade sem luz e causando prejuízos: carnes estragam, alimentos se perdem, produtores de leite perdem o sustento por falta de refrigeração, por exemplo”, indica o deputado. Chico Guarnieri reforça que a audiência pública é o espaço para a população levar as suas demandas para que depois, os parlamentares possam fazer a cobrança da empresa de forma assertiva. “A participação popular é muito importante! Vamos ouvir o que a população tem a dizer, quais são as principais reclamações dos consumidores para que possamos atuar diretamente nos pontos que forem indicados”, destaca o deputado Chico Guarnieri. ServiçoPauta: Audiência pública em Tangará da Serra sobre o serviço da EnergisaData: 02 de outubroHorário: A partir das 19hLocal: Sede da OAB Natália Araújo: Foto: Gilberto Leite / ALMT

Assessoria de Imprensa A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 430/2023, de autoria do deputado José Medeiros (PL), que prevê medidas para proteger abelhas sem ferrão e incentivar a instalação de meliponários em áreas urbanas. Na justificativa, Medeiros destacou que cerca de 75% dos cultivos no mundo dependem ou são beneficiados pela polinização e, no Brasil, mais de 60% das plantas cultivadas necessitam desse processo. Para ele, as abelhas são fundamentais tanto para a biodiversidade quanto para a produção agrícola. “Conservar os polinizadores, sobretudo as abelhas, é urgente e necessário para ampliar a produção agrícola e garantir a preservação da biodiversidade”, defendeu o parlamentar. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ao PL de Medeiros. O relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), reconheceu a relevância da proposta, mas ponderou que a obrigatoriedade de incluir essas áreas nos Planos Diretores poderia gerar dificuldades para os gestores municipais. Por isso, o parecer aprovado prevê ações de incentivo à proteção das abelhas sem ferrão e ao desenvolvimento de meliponários urbanos, sem impor exigências diretas aos municípios. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) e agora segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Serão levantados os principais problemas no serviço de energia elétrica no contrato que está vigente O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) convida a população da região do Médio-norte de Mato Grosso para a audiência pública sobre a Energisa. O encontro será em Tangará da Serra, nesta quinta-feira (02.10), na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir das 19h. O parlamentar integra a comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que acompanha o futuro do contrato de concessão de energia elétrica no estado. “Convido também os municípios vizinhos, como Barra do Bugres, Nova Olímpia, Sapezal, Campo Novo do Parecis e demais cidades, para debater e cobrar que a Energisa invista e ofereça um serviço de melhor qualidade em nosso estado. A empresa teve lucro superior a R$ 1 bilhão, no último ano, mas, apesar disso, há muitas reclamações sobre a qualidade do serviço. Mato Grosso consome pouco mais de 40% da energia que produz, mas mais de 70% da rede ainda é monofásica”, pontua Chico Guarnieri. O parlamentar lembra que a concessionária atua em mais de 10 estados do país. Contudo, Mato Grosso representa mais de um terço do lucro nacional, concentrado na unidade daqui, acima de 30% do lucro. “É muito dinheiro saindo daqui sem retorno proporcional em investimentos. Mato Grosso cresce acima da média nacional, é um estado gigante, produtor, mas precisa de energia de qualidade para se industrializar mais. Hoje produzimos muita matéria-prima e quase não industrializamos. Sem energia confiável, não vamos avançar”, cobra o deputado Chico Guarnieri. O contrato de concessão do serviço de energia elétrica foi assinado em 1997 e tem o prazo de 30 anos. Portanto, em dezembro de 2027 encerra a vigência. Enquanto isso, a Comissão Especial da ALMT vai fazer esse levantamento e acompanhamento sobre a entrega que tem sido realizada pela empresa antes desse encerramento para fazer os devidos apontamentos à concessionária. “A Energisa tem deixado a desejar, principalmente na zona rural, onde há relatos de famílias que ficam mais de uma semana sem energia. Falta manutenção nas linhas de baixa tensão, e em períodos de vento e chuva qualquer intempérie já desarma a rede, deixando a comunidade sem luz e causando prejuízos: carnes estragam, alimentos se perdem, produtores de leite perdem o sustento por falta de refrigeração, por exemplo”, indica o deputado. Chico Guarnieri reforça que a audiência pública é o espaço para a população levar as suas demandas para que depois, os parlamentares possam fazer a cobrança da empresa de forma assertiva. “A participação popular é muito importante! Vamos ouvir o que a população tem a dizer, quais são as principais reclamações dos consumidores para que possamos atuar diretamente nos pontos que forem indicados”, destaca o deputado Chico Guarnieri. ServiçoPauta: Audiência pública em Tangará da Serra sobre o serviço da EnergisaData: 02 de outubroHorário: A partir das 19hLocal: Sede da OAB Natália Araújo: Foto: Gilberto Leite / ALMT