Proposta tem como foco vítimas e testemunhas de ocorrências de violência Assessoria de Imprensa/Foto: Gilberto Leite / ALMT A violência contra a criança é um problema recorrente e que precisa de ações de combate em todas as instâncias. Nos últimos dias, a adultização ressurgiu nesse debate. Pensando nisso, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou mais um projeto em prol da segurança do público infanto-juvenil, dessa vez é a proposta de instituição do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, em Mato Grosso. Segundo dados do Poder Judiciário, os casos de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes em Mato Grosso cresceram 21% de 2023 para 2024. O levantamento aponta ainda que 73,7% dos registros ocorreram dentro da própria casa, e em quase metade dos casos, a violência foi repetida mais de uma vez. Em 2025, no primeiro quadrimestre, foram contabilizados 627 novos casos. “Conforme a nossa proposta, o Estado deverá desenvolver políticas integradas e coordenadas para garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais para resguardá-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, de forma direta ou indiretamente, sendo essa criança ou adolescente vítima ou testemunha de ocorrências violentas”, explica Chico Guarnieri. A exemplo disso, cita o parlamentar, estão as ações como a divulgação de vídeos com imagens de crianças e adolescentes em situações de extrema sensualidade. A iniciativa do deputado estadual é para que não haja mais a produção e divulgação desses materiais. O parlamentar comenta que esse trabalho precisa ser realizado por meio de uma parceria entre todas as esferas de poder: municipal, estadual e federal. Além disso, as ações de proteção devem ser desenvolvidas em conjunto pelas secretarias de educação, assistência social, segurança pública e instituições como por exemplo, o Ministério Público. Ademais, os pais e demais responsáveis também precisam ser inseridos nesse processo. “É necessário que tenhamos mais legislação que proteja os direitos de crianças e adolescentes e este projeto tem o objetivo de contribuir nesse sentido”, reforça sobre o projeto apresentado na sessão desta quarta-feira (13.08), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na Capital. Outra proposta Em maio, o deputado estadual Chico Guarnieri já tinha apresentado um outro projeto de Lei com o olhar voltado para a proteção aos direitos da criança e do adolescente, mas naquela oportunidade, o foco era o ambiente escolar. O Selo Escola Conectada e Segura, se aprovado, será concedido às instituições de ensino que comprovarem a implementação de boas práticas de prevenção à violência digital, promoção da cultura de paz digital, inclusão digital segura, além da proteção aos direitos do público infanto-juvenil. “O que vimos recentemente, com a agressão a uma estudante em uma escola estadual, é alarmante. Só entre janeiro de 2022 e junho de 2025, foram mais de 17 mil ocorrências policiais em instituições de ensino no estado. Nossa proposta é incentivar a continuidade das boas práticas e garantir mais segurança para toda a comunidade estudantil”, afirmou o deputado estadual Chico Guarnieri.
Câmara reconhece utilidade pública do Instituto da Vila e abre portas para novas parcerias
A Câmara Municipal de Tangará da Serra aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria da vereadora Sarah Botelho (PSD), que declara de utilidade pública municipal o Instituto Cristão Beneficente da Vila. A proposta foi apreciada na 28ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 12 de agosto, e recebeu 13 votos favoráveis. Fundado com a missão de servir ao próximo com amor e refletir os ensinamentos de Jesus em cada iniciativa, o Instituto da Vila atua em programas que unem inclusão, assistência social, apoio emocional e espiritual. Sua essência está em acolher pessoas, oferecer dignidade e fortalecer a fé, com atenção especial aos órfãos, viúvas e famílias em situação de vulnerabilidade. A entidade desenvolve trabalho abrangendo áreas como Assistência Social e Apoio Comunitário, Educação, Cultura e Formação Cidadã, Saúde e Qualidade de Vida, além de promover a integração social e comunitária. Com ações que “alimentam o corpo e a alma”, o Instituto se tornou referência em solidariedade e justiça social na cidade. O reconhecimento de utilidade pública municipal representará uma ferramenta para fortalecer o impacto do Instituto na comunidade, permitindo acessar recursos públicos, firmar parcerias e ampliar a captação de doações, para potencializar os projetos e ampliar o alcance na busca por promover a cidadania e transformação social em Tangará da Serra. Texto: Larissa Grella – ASCOM/CM – Jornalista (MTB-2257/MT)
UTI – Última Trincheira de Idosos?
Por Laurinha Lucena “O critério para liberar UTI é a idade.” Ouvi isso e respirei fundo. — Mas ela tem 75 anos. “Não, você não entendeu: se tem mais de uma pessoa precisando, escolhem o mais novo, porque tem mais chance de sobreviver.” A explicação veio seca, como se estivesse me falando sobre peças de uma máquina. Linha de produção? Fila de abate? Entre humanos? “Pior! Lá é lugar de descarte de velhinhos”, completou outro, com a naturalidade de quem comenta o preço do tomate. E assim, no corredor e na sala de espera, as palavras viram armas: “Está demorando muito a cirurgia. Tem que chamar a imprensa.” “Vai esperar necrosar o corpo todo?” Receitas prontas para quem, como eu, está há mais de duas semanas acompanhando uma amiga internada, sozinha no mundo, com necrose nos pés e um histórico de vida de dar lição a muito jovem que hoje digita indignação nas redes. Descobri que não existe manual para lidar com esse tipo de guerra — a que mistura a luta pela vida com a luta contra o terrorismo verbal. No leito, a dor e a espera. No corredor, as palavras afiadas que ferem tanto quanto bisturi. Falam em critérios técnicos, protocolos, probabilidade de sobrevivência. Mas esquecem que não estamos falando de números: estamos falando de gente. E gente não se descarta porque passou dos 70. O que mais me assusta não é apenas a escassez de vagas, mas a facilidade com que naturalizamos a ideia de que o velho tem “menos direito” a lutar pela vida. A frieza com que se decide, fora dos muros da UTI, quem merece e quem não merece tentar. Enquanto isso, eu sigo fazendo o possível — e o impossível — para que minha amiga tenha não apenas atendimento, mas dignidade. Porque, entre protocolos e estatísticas, alguém precisa lembrar que cada corpo na maca carrega uma história inteira. Talvez um dia possamos discutir abertamente o que é justo e o que é cruel nas UTIs do Brasil. Mas, até lá, vou continuar na linha de frente, resistindo ao cansaço e filtrando o veneno das palavras de corredor. Porque mais do que vaga, minha amiga precisa de esperança que, a meu ver, ela (a amiga internada), não tem mais. Laurinha Lucena é jornalista desde 1978. Mora em Chapada de Guimarães, MT, desde 2011, onde também é guia de turismo.
Wilson Santos intermedeia reabertura de diálogo entre servidores e prefeito de Tangará
Atendendo a um pedido dos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSERP), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) intermediou a reabertura do diálogo entre a categoria e o prefeito de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson (União Brasil), para tratar das principais demandas do funcionalismo. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (7), com a presença do superintendente de Governo, Rogério Silva, e dos líderes sindicais Daniel Ferreira Junior e Willians Fernando Fonseca Reis. “Mês passado, estivemos em Tangará e já havia conversado com o prefeito sobre o interesse dos servidores em retomar o diálogo, após alguns impasses enfrentados por ambos os lados. Reconheço que as duas partes podem contribuir muito juntas. Só é preciso aparar algumas arestas que existem. Meu papel foi reabrir as portas por reconhecer a importância do trabalho do funcionalismo público em prol da população. Agradeço ao prefeito pela atenção e receptividade com as lideranças sindicais”, destacou o parlamentar. O prefeito Vander Masson ressaltou que, pela consideração ao deputado, decidiu atender à reivindicação intermediada por ele. “Infelizmente tivemos alguns impasses e não concordei com a forma como o sindicato se posicionou. Respeito o trabalho e o movimento que exercem. Não sou contra. Cheguei a fechar as portas como gestor, mas sempre fui sincero. Nunca denegri a categoria, não é o meu perfil”, afirmou. Entre as principais reivindicações apresentadas pelos servidores públicos estão a reposição salarial, a melhoria das condições de trabalho e a valorização da categoria, pontos que, segundo os representantes sindicais, são essenciais para o fortalecimento do serviço público municipal. Com a reabertura do diálogo, o superintendente Rogério Silva ficará responsável por tratar diretamente com as lideranças sindicais sobre as principais reivindicações da categoria. A expectativa é que, por meio dessa interlocução, seja possível construir consensos e avançar em soluções que atendam tanto aos servidores quanto à gestão municipal.
Com entrada gratuita, 39ª Expoagro de Barra do Bugres tem sucesso de público na primeira noite
Natália Araújo Evento tradicional teve início nesta quinta-feira e programação gratuita segue até domingo (10) “Um sucesso!”, assim pode ser definido o início da 39ª Expoagro de Barra do Bugres. A festa, que tem entrada gratuita em todos os dias segue até o próximo domingo, 10 de agosto. Mas quem quiser, pode levar um quilo de alimento não perecível e depois, o que for arrecado será doado à uma instituição da cidade. A primeira noite do evento, nessa quinta-feira (07.08), no Parque de Exposições Renê Barbour, foi marcada pela grande presença do público que lotou as arquibancadas para acompanhar toda a programação. A estimativa de público é de 4.500 pessoas, segundo a organização. A primeira atração da noite foi a montaria em touro, que agitou o público. Depois, foi a vez dos shows. A dupla goiana Zé Ricardo e Thiago colocou o público para cantar e dançar seus maiores sucessos, como “Sinal Disfarçado”, “Beijo” e “Copo de Vinho”, além das músicas novas como “Meu lugar de amor”. “É uma emoção muito grande para mim, e para o Thiago, estarmos em mais uma cidade do Mato Grosso, onde ainda não tínhamos cantado ao longo de nossa carreira. Hoje é quinta-feira, dia de começar a festa aqui em Barra do Bugres”, comentou Zé Ricardo. Depois, Gilson Mark e Juliano fechou a primeira noite de eventos, também com muita música romântica e dançante. A festa continua e nesta quinta-feira (08.08), além do rodeio, a população poderá curtir o show da dupla Cezar e Paulinho que trarão para o público músicas do repertório de mais de quatro décadas de trabalho. No sábado (09.08), a programação começa com o rodeio em touro e cutiano, além da final dos campões e termina com os shows da dupla Alex e Martielo além da cantora nacional, Paula Mattos, com seu sertanejo romântico. No domingo (10.08), as atrações musicais serão Júlia Linhares, a dupla Wilson e Pierre Buritti. Essa, inclusive, é uma boa programação para encerrar o dia dos Pais. Integrando o público presente na primeira noite da 39ª Expoagro estava o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), representante de Barra do Bugres, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), junto com alguns familiares. O parlamentar conseguiu, com o governo do Estado, os recursos que garantiram a possibilidade de manter a entrada gratuita no evento. “A festa está muito bonita, muitas pessoas vieram prestigiar e fico muito feliz em ver a nossa casa cheia. A Expoagro é um evento que movimenta a cidade, o nosso comércio, é uma opção de lazer para a população. Desejo que o sucesso desse primeiro dia se prolongue pelos demais e convido a todos, quem já está aqui hoje e quem ainda não veio, que participe desses outros dias”, convidou Chico Guarnieri.
Parlamentares prestigiam inauguração da nova sede da Defensoria Pública
Os vereadores participaram nesta quarta-feira (30), da solenidade de inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) no município, reafirmando o compromisso do Legislativo com o fortalecimento das instituições públicas e a garantia de acesso à Justiça. Representando o Poder Legislativo, os parlamentares acompanharam a entrega do 20º prédio inaugurado pela DPEMT. Localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.873, no bairro Parque das Mansões, a estrutura moderna e climatizada conta com 1.034,14 m² e foi adaptada para proporcionar um ambiente adequado ao exercício das atividades institucionais e ao atendimento da população, para oferecer mais conforto, funcionalidade e acolhimento. Durante a cerimônia, a defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro, destacou os números expressivos de atendimentos realizados pelo Núcleo de Tangará da Serra. Apenas em 2024, já foram registrados 22 mil atendimentos. No primeiro semestre de 2025, esse número já alcança 17 mil, evidenciando a crescente demanda da população por serviços de orientação jurídica e acesso a direitos fundamentais. A nova sede oferece estrutura completa, com salas de acolhimento, conciliação, atendimento, coordenação, TI e reunião, além de auditório, refeitório, copas, banheiros (inclusive PCD), espaço criança, oito gabinetes com assessorias, Balcão da Cidadania e depósitos. Tudo pensado para garantir um atendimento humanizado, eficiente e digno tanto para os cidadãos quanto para os profissionais da instituição. “A nossa demanda de atendimento vem crescendo muito nos últimos anos e o antigo Núcleo estava defasado, era necessário uma estrutura nova para que pudéssemos acolher de fato nossos assistidos, e os profissionais do Núcleo”, afirmou o defensor público e coordenador do Núcleo local, Daniel Rodrigo de Souza Pinto. A equipe de defensores públicos é composta no município por Daniel Rodrigo de Souza Pinto, Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte, Camila dos Santos Silva, Emília Maria Bertini Bueno, Janaína Yumi Ozaki, Jorge Alexandre Felipe Viana e Renato Henrique Ferrarezi; profissionais responsáveis pelo atendimento da comunidade e dos distritos de Progresso, São Joaquim e São Jorge, que juntos somam mais de 112 mil habitantes, segundo o IBGE. A presença dos vereadores na solenidade evidencia o papel fiscalizador e de apoio às iniciativas que promovem cidadania e inclusão social. O novo Núcleo da Defensoria representa um avanço para a cidade, oferecendo estrutura adequada para garantir que o acesso à Justiça chegue aos cidadãos tangaraenses. Texto: Larissa Grella – ASCOM/CM – Jornalista (MTB-2257/MT)
FESTIVAL DE INVERNOMOSTRA MULHERES DO MATO PROSSEGUE ATÉ 1 DE AGOSTO
Chapada dos Guimarães celebra o cinema mato-grossense em Mostra que une mulheres, infância e a força da produção regional Por Assessoria Entre paredões de arenito, ventos frios de inverno e a atmosfera mística que envolve a cidade de Chapada dos Guimarães (MT) o cinema ocupa seu lugar de protagonista no 38º Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães.Até o dia 1º de agosto, a charmosa BambuZeria, no bairro São Sebastião, transforma-se em sala de projeção para a Mostra de Cinema, que este ano revela um recorte poderoso da produção audiovisual mato-grossense. Chapada está vibrando como palco do cinema de resistência, com a Mostra de Cinema do Festival de Inverno, que não se limita a exibir filmes: é um ato de resistência cultural.Em tempos de cortes de verbas e desmonte de políticas culturais, reunir e projetar o trabalho de cineastas do Centro-Oeste – especialmente mulheres – é reafirmar o direito de narrar a própria história.“Chapada é terra sagrada para a cultura. Abrigar o cinema mato-grossense aqui é fortalecer nossa memória e projetar o nosso olhar para o mundo”, afirma Luiz Borges, cineasta, articulador cultural e diretor presidente da OCA, a Organização Comunitária da Aldeia. A entrada é gratuita, e as sessões, intimistas, criam um diálogo direto entre realizadores e público, num ambiente em que cada projeção se transforma em encontro.Organizada pela Prefeitura de Chapada dos Guimarães, através da sua Secretária de Cultura, com apoio da OCA, sob a coordenação do cineasta Luiz Borges, o evento “Mostra Mulheres do Mato,” conta também com a assinatura da Cérberos Filmes com a realização da Sessão Kids.A Mostra apresenta documentários, ficções, médias e longas-metragens que retratam temas urgentes: identidade, ancestralidade, resistência cultural e imaginação infantil. Quem participa da Mostra Mulheres do Mato, sai com a sensação real de que o cinema apresentado é um ato político e poético. Criada para dar visibilidade a realizadoras mato-grossenses, a Mostra Mulheres do Mato é o coração pulsante da programação.Na abertura, 29 de julho, o documentário “Filhos da Lua na Terra do Sol”, dirigido por Danelle Bertoline, mergulha na vida de pessoas albinas em regiões tropicais, revelando as barreiras sociais e médicas que enfrentam. O filme recebeu menções honrosas em festivais nacionais pelo impacto de sua narrativa sensível e política. Em seguida, “Filhote Desse Lugar”, de Juliana Capilé, reconstruiu a trajetória da cantora Vera Capilé, que nos anos 1950 e 60 encantou as rádios mato-grossenses, mas foi impedida pelo conservadorismo da época de seguir carreira no eixo Rio-São Paulo. Um documento pungente sobre talento e cerceamento.A programação segue com “Albuêsas”, curta documental de Glória Albuês, um inventário afetivo de memórias familiares e tradições orais. Depois, é a vez de “As Cores que Habitamos”, de Marithê Azevedo, que percorre vilas e comunidades para registrar a estética popular do interior. Logo após é a vez do premiado “Luciene”, longa documental de Juliana Curvo, retrato de uma adolescente em conflito com seu destino, filmado com intimidade rara. Outro destaque é “Mata Grossa”, ficção longa-metragem de Tati Mendes, que flerta com o suspense ao explorar lendas regionais em narrativas contemporâneas.O curta “Avós do Brasil”, de Oz, celebra a memória e a força das matriarcas brasileiras. Encerrando a Mostra, o longa “Juri”, de Samantha Col Debella, expõe dramas humanos em um julgamento fictício, enquanto o curta documental “Cacica”, de Jade Rainho, homenageia a liderança feminina indígena.Sessão Kids – Imaginação sem fronteiras. A Sessão Kids, coordenada pela Cérberos Filmes, é uma ode ao imaginário infantil e ao poder de contar histórias para todas as idades. Com classificação livre, apresenta curtas como “Gigante Deodato”, “O Menino e o Ovo”, “Bruce Spike” e “Outro Lugar”, que combinam humor, fantasia e lições de vida.No dia 1º de agosto, a sessão especial exibe “A História do Subaco”, “Dança das Águas Meninas” e “As Férias do Detetive Chan”, mostrando que o cinema para crianças pode ser tão sofisticado quanto qualquer produção adulta, sem abrir mão da ludicidade..—📅 Serviço🎬 Mostra de Cinema do 38º Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães📍 Bambuzeria – Bairro São Sebastião📅 29, 30, 31 de julho e 1º de agosto 🎟 Confira a programação e venha prestigiar o cinema mato-grossense: 📅 29/07 – 19h às 20h30🎥 Mostra Mulheres do MatoFilhos da Lua na Terra do Sol – Documentário curta-metragem | Dir. Daniele Bertoline Filhote Desse Lugar – Documentário média-metragem | Dir. Juliana Capilé 📅 30/07 – 19h às 20h30🎥 Mostra Mulheres do MatoAlbuêsas – Documentário curta-metragem | Dir. Glória AlbuêsAs Cores que Habitamos – Média-metragem | Dir. Marithê Azevedo Luciene – Documentário longa-metragem | Dir. Juliana Curvo 📅 31/07🕓 16h às 16h45 – Sessão KidsClassificação LivreGigante DeodatoO Menino e o OvoBruce SpikeOutro Lugar🕢 19h30 às 21h – Mostra Mulheres do MatoMata Grossa – Ficção longa-metragem | Dir. Tati Mendes Avós do Brasil – Ficção curta-metragem | Dir. Oz 📅 01/08🕓 16h às 17h – Sessão KidsClassificação LivreA História do SubacoDança das Águas MeninasAs Férias do Detetive Chan🕢 19h30 às 21h – Mostra Mulheres do MatoJuri – Longa-metragem (12 anos) | Dir. Samantha Col Debella Cacica – Documentário curta-metragem (10 anos) | Dir. Jade Rainho 📌 Entrada gratuita🎬 Venha celebrar o cinema, a cultura e o talento de realizadores(as) mato-grossenses! FestivalDeInverno2025 #ChapadaDosGuimaraes #CulturaViva #MostraDeCinema #MulheresDoMato #SessãoKids
Câmara reforça vínculo com a população e amplia a transparência através do SAPL
Em janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Tangará da Serra adotou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta de modernização administrativa. Desenvolvido pelo Programa Interlegis do Senado Federal, o SAPL foi adotado sem custos para o município e promoveu avanços quanto à informatização, agilidade e transparência do processo legislativo. Com o uso do SAPL, os cidadãos tangaraenses podem acompanhar em tempo real a movimentação legislativa. A plataforma permite acesso a informações sobre sessões plenárias, composição da mesa diretora, comissões permanentes, votações realizadas e proposições apresentadas pelos vereadores de forma organizada e acessível, permitindo ao cidadão, consultar projetos de lei, requerimentos, indicações e acompanhar a tramitação de matérias que impactam diretamente a vida da população. A implantação do sistema representa um marco com relação à participação cidadã, por facilitar o acompanhamento da produção legislativa, contribuindo para o fortalecimento da democracia local. Um exemplo prático dessa transparência é que, mesmo durante o recesso parlamentar, já é possível acessar a pauta da 27ª Sessão Ordinária, que será votada no retorno dos trabalhos legislativos, no dia 5 de agosto as proposições que ainda serão debatidas estão disponíveis para consulta pública por meio do SAPL. O sistema pode ser acessado pelo site da Câmara Municipal, iniciativa que propõe a modernização do serviço público e o fortalecimento do controle social, permitindo maior participação da sociedade civil na gestão pública. Texto: Larissa Grella – ASCOM/CM – Jornalista (MTB-2257/MT)
Polícia Civil de MT cumpre buscas em SP contra suspeitos que aplicavam golpes com perfis falsos
Mandados, expedidos com base em investigações da da Delegacia de Estelionato de Cuiabá, são cumpridos em São Paulo e Itaquaquecetuba Assessoria | Polícia Civil-MT A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu três mandados de busca e apreensão em duas cidades do Estado de São Paulo, no âmbito da Operação Podium Car, deflagrada nesta terça-feira (29.7), pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, para a desarticulação de um grupo criminoso que atuava em golpes eletrônicos com perfis falsos. As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) de Cuiabá e são cumpridas nas cidades de São Paulo e Itaquaquecetuba (SP) com base nos elementos apurados pela Polícia Civil. As investigações, conduzidas pelo delegado adjunto Bruno Palmiro, apontaram que os criminosos utilizavam a reputação de um estabelecimento comercial renomado de Cuiabá para criar um ambiente de aparente legitimidade nas transações e mascarar a origem ilícita dos atos. Na prática, os suspeitos clonavam perfis de redes sociais de familiares das vítimas e solicitavam transferências bancárias para pagar um débito, inexistente, com a empresa. Em um dos casos apurados, uma senhora em tratamento contra o câncer, moradora de Cuiabá, foi iludida ao ser contatada por um falso perfil de um familiar, utilizado pelo grupo criminoso. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares, notebooks, chips de telefonia e outros dispositivos eletrônicos, que serão encaminhados para perícia técnica. As investigações continuam em andamento para identificar outros envolvidos e garantir a restituição dos valores às vítimas. Podium Car O nome da operação faz referência ao lava-jato “Podium Car”, utilizado pela quadrilha como fachada para a prática dos golpes.
Comissão de Saúde e Cidadania atua na fiscalização, análise e debate de pautas sociais
A Comissão de Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Tangará da Serra, desempenha papel estratégico no processo legislativo, atuando na análise técnica de projetos de lei relacionados à saúde e bem-estar social da população. De acordo com o Regimento Interno da Casa, toda proposta legislativa inicia a tramitação com avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que analisa a constitucionalidade, legalidade e juridicidade da matéria. Uma vez aprovado nesse estágio inicial, o projeto segue para as Comissões Temáticas, que são responsáveis por avaliar o mérito da proposta, conforme a área de abrangência. Neste contexto, a Comissão de Saúde assume papel de destaque ao analisar iniciativas voltadas à saúde pública, assistência social, cidadania e aos direitos humanos. Além da função legislativa, que inclui a emissão de pareceres e relatórios técnicos sobre os projetos em tramitação, as comissões também têm função fiscalizadora, podendo acompanhar, investigar e propor ações relativas aos serviços públicos. A atuação das comissões é essencial para garantir que os projetos recebam análise criteriosa e técnica antes de serem submetidos à votação em plenário, promovendo decisões mais seguras, democráticas e alinhadas com os interesses da população. Para o biênio 2025-2026, a Comissão de Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos está composta pelos membros: Texto: Larissa Grella – ASCOM/CM – Jornalista (MTB-2257/MT)
