Em janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Tangará da Serra adotou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta de modernização administrativa. Desenvolvido pelo Programa Interlegis do Senado Federal, o SAPL foi adotado sem custos para o município e promoveu avanços quanto à informatização, agilidade e transparência do processo legislativo.
Com o uso do SAPL, os cidadãos tangaraenses podem acompanhar em tempo real a movimentação legislativa. A plataforma permite acesso a informações sobre sessões plenárias, composição da mesa diretora, comissões permanentes, votações realizadas e proposições apresentadas pelos vereadores de forma organizada e acessível, permitindo ao cidadão, consultar projetos de lei, requerimentos, indicações e acompanhar a tramitação de matérias que impactam diretamente a vida da população.
A implantação do sistema representa um marco com relação à participação cidadã, por facilitar o acompanhamento da produção legislativa, contribuindo para o fortalecimento da democracia local. Um exemplo prático dessa transparência é que, mesmo durante o recesso parlamentar, já é possível acessar a pauta da 27ª Sessão Ordinária, que será votada no retorno dos trabalhos legislativos, no dia 5 de agosto as proposições que ainda serão debatidas estão disponíveis para consulta pública por meio do SAPL.
O sistema pode ser acessado pelo site da Câmara Municipal, iniciativa que propõe a modernização do serviço público e o fortalecimento do controle social, permitindo maior participação da sociedade civil na gestão pública.
Texto: Larissa Grella – ASCOM/CM – Jornalista (MTB-2257/MT)
