A representação foi arquivada nesta quarta-feira porque a conduta não foi considerada quebra ao decoro parlamentar
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (26), a representação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o deputado José Medeiros (PL).
Na denúncia, o PSOL acusou Medeiros de proferir falas ofensivas ao deputado Ivan Valente, ao citar durante sessão plenária, em junho deste ano, o ditado “canalhas também envelhecem”.
“Fizeram uma denúncia falsa. Levaram minha fala para o campo da etaridade, dizendo que minha intenção foi agredir um idoso. O que eu disse foi que ali havia um parlamentar que está há anos e anos na Casa e não muda seu jeito: não tem cortesia com os colegas, agride, ofende, e aí, quando há uma retorsão à altura, vem com vitimização”, explicou o parlamentar.
No entanto, a conduta descrita não foi considerada afronta ao decoro parlamentar, já que o artigo 53 da Constituição Federal assegura aos parlamentares inviolabilidade civil e criminal por quaisquer opiniões, palavras e votos.
Com base nas provas apresentadas por Medeiros, o relator do caso, deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), emitiu parecer pelo arquivamento da representação, aprovado pelo Conselho com 9 votos a 1. O único voto contrário foi do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
