Proposta autoriza a criação de um Núcleo Técnico para auxiliar os municípios na regulamentação desses cargos O projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) que autoriza a criação de um...

Na manhã desta segunda-feira, 28 de abril, o Plenário da Casa sediou reunião envolvendo autoridades do Legislativo, Executivo e representantes de órgãos de trânsito, para debater os desafios enfrentados no tráfego urbano local....

O Plenário Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria da vereadora Zi Lima, que dispõe sobre a nominação da Rua 01 no...

O Parlamento Municipal apreciou na 14ª Sessão Ordinária (23/04) o Projeto de Lei nº 123/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.400.065,63 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde. O...

A Câmara Municipal apreciou, durante a 14ª Sessão Ordinária, 23 de abril, o Projeto de Lei Nº 115/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.858.157,13 milhões...

A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025, de autoria do vereador Edmilson Porfírio, que dispõe sobre a alteração de dispositivos...